“responsabilidade civil” em Conceitos
- ConceitoAuxílio-acidente
Auxílio-Acidente emerge como um instrumento de fundamental importância no arcabouço da proteção social brasileira, refletindo a responsabilidade...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
dando-lhe ciência de todas as peculiaridades do vínculo, seus direitos e obrigações.Assim, cabe ao empregador a responsabilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento
- ConceitoAlteração de limites
Critica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão que poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
- ConceitoAborto
grande debate na sociedade acerca da discriminalização do autoaborto ou aborto consentido, em que grupos da sociedade civil...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- ConceitoBens dos estados
Separar os bens de cada ente federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela sua manutenção...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
- ConceitoDocumentação do empregado
espelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Os tipos de identificação do trabalhador são dois, a saber: (i) de responsabilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
dos direitos trabalhistas envolvidos no caso (art. 29, da CLT) (DELGADO, 2020).Sendo o preenchimento da CTPS de responsabilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoCargo Público
servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual nada mais é do que o conjunto de atribuições e responsabilidades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público