JurisHand AI Logo
|

responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInternet das coisas

    Responsabilidade Solidária dos FornecedoresOutro aspecto delicado reside na apuração da Responsabilidade civil no caso de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou Procurador Geral da República - Inquérito Civil...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    A responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    qualquer e, por via de consequência, regida pelo Código Civil ou por outro instrumento legislativo específico (MIRAGEM,...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoDuplicata simulada

    incorrerá aquele que falsificar ou adulterar a escrituração do Livro de Registro de Duplicatas".Fatura: documento de responsabilidade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoCompetências

    civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes comuns, questões falimentares, execuções...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoFunções do ministério público

    Controle externo da atividade policial: tal controle pode ser exercido apenas com relação às atividades da polícia civil...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público