“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

DicionárioLegitimatio ad processum
Difere da 'legitimatio ad causam' (titularidade da lide) e da capacidade postulatória (representação por advogado).
- latim
DicionárioMétodo trifásico
Refere-se geralmente ao método de cálculo da pena privativa de liberdade no Direito Penal brasileiro estabelecido por Nelson...
DicionárioDilatório
Adjetivo que qualifica atos, prazos ou defesas processuais que têm por efeito adiar ou prolongar o andamento do processo,...
DicionárioDoméstico
doméstico, definido pela Lei Complementar nº 150/2015 como aquele que presta serviços de forma contínua (mais de 2 dias por...
DicionárioEmbargo à adjudicação
Incidente processual (previsto no CPC/73, art. 746, agora tratado dentro dos embargos à execução ou por simples petição dependendo...
DicionárioEmoção violenta
Estado de ânimo caracterizado por intensa perturbação afetiva e impulsividade.
DicionárioEncarregado
Pessoa responsável por uma tarefa, função ou setor.
DicionárioPlano diretor urbano
Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana de um Município aprovado por lei municipal.