“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

DicionárioResponsabilidade civil
ato próprio ou por ato de pessoa ou bem sob sua responsabilidade.
DicionárioResponsabilidade objetiva
responsabilidade por fato do produto).
DicionárioResponsabilidade legal
Responsabilidade imposta diretamente pela lei independentemente de convenção.
DicionárioResponsabilidade aquiliana
(Responsabilidade Extracontratual) Responsabilidade civil que nasce da prática de um ato ilícito (violação de dever legal...
DicionárioExcludente de responsabilidade
Circunstância que afasta a responsabilidade civil, penal ou administrativa, ainda que presentes os elementos constitutivos...
DicionárioResponsabilidade subsidiária
Situação em que uma pessoa somente é obrigada a cumprir uma obrigação caso o devedor principal não a cumpra, sendo essa responsabilidade...
DicionárioResponsabilidade criminal
Obrigação de responder por um crime, sujeitando-se à pena prevista em lei, como reclusão, detenção, multa ou medida de segurança...
DicionárioCrime de Responsabilidade
Infração político-administrativa praticada por altas autoridades (Presidente, Ministros, Governadores, etc.), sujeita a julgamento...