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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoVacância

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoAmpla defesa

    realização de todas as provas essenciais à comprovação da argumentação por elas defendidas (art. 5º, LIV e LV).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoAutarquias

    por lei específica para essa finalidade.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoDocumentação do empregado

    espelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Os tipos de identificação do trabalhador são dois, a saber: (i) de responsabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    perecimento da coisa.- Pode surgir de uma prestação negativa.- A ação cabível é de natureza pessoal.Ônus reais:- A responsabilidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    nas ações de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual