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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    local inicialmente acordados, qual seja: liberação do devedor com relação a sua obrigação.Esse efeito liberatório se dá por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Assim, causas mais complexas se arrastavam por anos e muitas das vezes, quando o resultado final era finalmente proferido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoPrincípios

    O Direito Processual Penal é amparado por uma base principiológica.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoMediante requisição

    e evitar manifestações investigativas.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoDispensabilidade

    Por exemplo, se o promotor dispuser de provas suficientes, poderá denunciar sem que tenha sido instaurado um inquérito policial...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoConsórcio público

    o consórcio público, instituído pela Lei nº 11.107/2005, é pessoa jurídica formada apenas por entes federativos, com o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoFormação de municípios

    do novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoEspécies de prova

    Os indícios, por sua vez, são circunstâncias que, embora não provem diretamente o fato, indicam sua provável ocorrência.Além...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova