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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    e transmissão podem ocorrer por qualquer meio, podendo ser, na primeira e na terceira hipótese, gratuitas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoPerseguição

    por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    que o Poder Judiciário é composto por órgãos de cúpula, Tribunais de segundo grau e varas de primeira instância.Desta feita...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoPrincípio da proteção

    pro trabalhador.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoApropriação indébita

    composto pelos seguintes delitos:- Apropriação indébita.- Apropriação indébita previdenciária.- Apropriação de coisa havida por...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    na ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) o define como aquele que “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoBem de família convencional

    1.722 do Código Civil.Trata-se do bem de família instituído voluntariamente pelos cônjuges, pela entidade familiar, ou por...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional