JurisHand AI Logo
|

responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art. 173...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    meio da atuação direita na ordem econômica por empresas públicas e sociedades de economia mista, como autoriza o art. 173...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoConcessão

    (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.A realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoReversão

    (iv) Lei nº 13.460/2017.A titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e por questões de eficiência...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Tendo a supremacia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoDevido processo legal formal

    ser processado de acordo com regras previamente estabelecidas e conhecidas por todos os envolvidos na situação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDuração normal

    sendo de 44h o limite por semana (art. 7º, XIII, da CF, e art. 58, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoO empregado tripulante

    assim como o empregado regular, também poderá pedir parcelamento das férias do interessado desde que faça a solicitação por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante