Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoJornada de trabalhode trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoCaducidadeUma vez confirmado o descumprimento do contrato, a caducidade será declarada por decreto do Poder Concedente e o contrato...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoFinanciamento da seguridade socialNo que tange às receitas a serem destinadas por Estados, Distrito Federal e Municípios, estas devem ser previstas nos orçamentos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoBem de família legal29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que o imóvel do casal ou da entidade familiar é impenhorável, não respondendo por...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoEmpregado urbanoespecíficos às outras duas espécies, ou seja, o empregado urbano é definido por um critério residual e acaba sendo a maior...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoSenado federalé composta por representantes de cada Estado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoEmpregadores domésticoscontribuição por parte do empregador doméstico.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoPrincípio do devido processo legalgarantias constitucionais asseguradas ao acusado, chegando, por fim, em um resultado condenatório ou absolutório legítimo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legal1...899091...129
