Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalsubstituídas por mensagens de texto, áudios e videoconferências.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoDireitos e Obrigaçõessistema normativo” (MELLO, 2023).Como é comum em assuntos administrativos, a prestação de serviços públicos é orientada por...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdemas com especial destaque e responsabilidade pela realização do serviço universal e gratuito de saúde sendo atribuída ao...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoVencimento e da Remuneraçãoprerrogativas, as quais tem por objetivo assegurar o exercício imparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioEssas funções são desempenhadas por um executivo próprio (Prefeitura) e por um legislativo também específico e local (Câmara...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazode defesa; II - declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.O Congresso Nacional decidirá por...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazodeterminados, tendo a duração máxima de 30 dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioNa mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio1...8910...129