Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoNegócio jurídico nuloAssim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoOrigem Históricaà reparação de danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos causados ao consumidor independentemente...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoContrato intermitenteEstes momentos sem vínculo devem ser de pelo menos 18 meses, e a contratação intermitente deve ser sempre por escrito, deixando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTrabalho noturnoa redução do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoSistema de precedentes judiciaispor diversas instâncias, assuntos e ritos processuais.O principal objetivo da segurança jurídica é, por meio do regramento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoAdvocacia públicadefesa, por exemplo, do interesse e do patrimônio público.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoDisposições geraisem linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas, o início da existência legal, responsabilidade jurídica...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoContagem do tempo de serviço(i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviço1...868788...133
