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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de fazer

    do devedor.O devedor que se recusar a cumprir uma obrigação de fazer que tenha sido imposta apenas a ele, ou que apenas por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoRepresentante Legal

    Porém, caso o ofendido não tenha capacidade para manejar a ação penal, o Código de Processo Penal permite a legitimidade por...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoBens da união

    ou soberania nacional. - Separar os bens da União dos bens dos demais entes federativos, fixando a responsabilidade pela...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    Critica a doutrina majoritária a pena cominada nesta modalidade, por entender desproporcional quando comparada com os delitos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoObrigação de não fazer

    Tem-se uma de não fazer, por exemplo, quando o devedor se obriga a abster-se de divulgar informações confidenciais.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoConceito

    das partes e do magistrado, em prol de um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar aos litigantes uma resposta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    das partes e do magistrado, em prol de um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar aos litigantes uma resposta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    das partes e do magistrado, em prol de um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar aos litigantes uma resposta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo