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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada até o dobro, a critério do magistrado, se o crime for praticado por...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Conforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoCláusulas

    ao modo amigável de solução das divergências contratuais.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoExceções à publicidade

    especialmente no que tange ao acesso ao processo e atos judiciais relacionados por terceiros totalmente alheios à lide.Nestas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    O crime é de ação múltipla, podendo ser cometido por meio de uma ou de várias das ações elencadas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    entre as ofensas e o cargo exercido pela vítima.- na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoRevisão criminal

    tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos em lei, seja efetuado o reexame de um processo já encerrado por...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoRegras gerais

    Credor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais