Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoAdvocacia públicadefesa, por exemplo, do interesse e do patrimônio público.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoSistema de precedentes judiciaispor diversas instâncias, assuntos e ritos processuais.O principal objetivo da segurança jurídica é, por meio do regramento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoContrato intermitenteEstes momentos sem vínculo devem ser de pelo menos 18 meses, e a contratação intermitente deve ser sempre por escrito, deixando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTrabalho noturnoa redução do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDisposições geraisem linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas, o início da existência legal, responsabilidade jurídica...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoLicitação37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e edital específico para aquele processo) por meio do qual a...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoElementos definidores do serviço público(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoContagem do tempo de serviço(i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviço1...838485...129
