JurisHand AI Logo
|

responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoProporção de meses

    e IV, e 7º, da CF), valores estes que são trazidos para o plano prático por meio das pormenorizadas e executáveis previsões...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Tendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrevidência social

    invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial.- auxílio-doença.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoAção penal privada

    pelo ofendido ou por seu representante legal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    A Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoMandado de segurança

    É também regulado por lei própria (Lei 12.016/2009).Segundo Norberto Avena (2021), direito líquido e certo compreende a relação...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoMunicípios

    Enquanto entes federativos, possuem, também por expressa previsão constitucional, competências legislativas e administrativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoTermo

    Entende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo