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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    a Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    arts. 32 a 34, da Lei nº 8.987/1995).Por se tratar de hipótese extremamente excepcional e tomada em caráter de urgência,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    escolha e contratação com a Administração Pública por meio de procedimento licitatório.Neste cenário, a licitação é formada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoErro ou ignorância

    Por exemplo, pretende alugar o imóvel e celebra contrato de venda e compra.- Em relação ao objeto principal da obrigação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoRegras gerais

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoContratos de Consumo

    contratual em casos de onerosidade excessiva (art. 6º, V, do CDC); a nulidade de cláusulas abusivas (art. 51); a responsabilidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoFormas de Provimento

    função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    que, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais e isentas de influências subjetivas, se determina o particular...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio