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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoFato ilícito típico

    Trata-se de um fato antijurídico.Nos termos delineados por CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD“De modo simplificado...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoRegras gerais

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoConfissão

    alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada, quando o réu admite a culpa alegando fato capaz de excluir sua responsabilidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPericial

    por peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoConfusão

    por exemplo, em sucessões hereditárias onde o herdeiro era devedor do pai e, após o falecimento, será também seu próprio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    Entende-se por relação jurídica de consumo o vínculo estabelecido entre fornecedor e consumidor, cujo objeto é a prestação...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoMinistério público

    Além disso, o órgão é responsável por determinar as condições do acordo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    hipótese na qual o Poder Público cria, por lei, pessoa jurídica de direito público ou privado e a esta atribui a execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa