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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoDependentes

    Essa condição habilita os dependentes a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoAmeaça

    Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    no registro imobiliário, como bem pontuado por GAGLIANO (2019).Tem-se como principal exemplo de obrigações com eficácia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoRegistro

    pormenorizada (art. 75-C, §1º, da CLT) (DELGADO, 2018).Além disso, o contrato deverá especificar de forma clara sobre a responsabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoPublicidade

    compromisso do direito do consumo com a função social da comunicação mercadológica.Por fim, cumpre destacar que a responsabilidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoReadaptação

    em nome e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoServidores públicos

    servidores públicos, ou seja, por agentes administrativos, os quais podem ter sido investidos na função/cargo público por...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos