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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoPermissão

    (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Para que esse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoReintegração

    por motivos amplamente justificados.Entre as hipóteses de provimento derivado está a reintegração (arts. 8º, VII, e 28, 30...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoTrabalho contínuo

    momento político e histórico, resolvendo conflitos e pacificando situações....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoObrigações simples

    como as consequências óbvias do negócios e independem de qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal