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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da Concessão

    (iv) Lei nº 13.460/2017.Por sua relevância, a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, porém, e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoPoder judiciário

    e controvertido, a lei mais adequada à solução daquele litígio, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoFundação

    custeado por recursos da União e de outras fontes (art. 5º, IV, do Decreto-Lei nº 200/1967).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    entidades privadas, criadas e geridas por particulares.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoConcessões

    dias, para fins de alistamento ou recadastramento eleitoral(iii) por 8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoInquérito civil público

    O procedimento investigatório é regulamentado pela Lei n° 7.347/1985 a qual disciplina a ação civil pública de responsabilidade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoCompetências

    crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    solicitação) ou vinculada (por requisição).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados