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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoExceção da verdade

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoInfrações militares

    O inquérito policial militar também é dispensável, desde que a autoria e a materialidade já estejam esclarecidos por prova...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    São considerados excludentes de ilicitude os seguintes atos lesivos:- Legítima defesa real - não acarretará responsabilidade...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    a cessação desses benefícios por motivos de incapacidade, gozo de salário-maternidade, dentre outros.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    com a expressão “e").

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    torpe: são motivos que ofendem gravemente a moralidade social, motivos vis, ignorantes e indignos.- Por motivo fútil: motivo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    ao crescente anseio da sociedade por respostas jurisdicionais céleres e eficazes.Pela antiga lei, era comum ter-se um determinado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoCompensação

    por ter cumprido com sua obrigação.Trata-se de instituto comum no âmbito bancário por meio das câmaras de compensação (Clearing...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação