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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.No que diz respeito ao empregador, é de sua responsabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoRecursos em espécie

    Os recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoCondição

    por exemplo a promessa de doação caso a parte vença um campeonato) e puramente potestativas (dependem exclusivamente da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoDocumental

    ele ou sob sua vigilância - fazem a mesma prova que os originais.- Traslados e certidões, extraídos por tabelião ou oficial...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoReversão

    Na reversão, o agente público outrora afastado de suas funções por aposentadoria por invalidez retorna à ativa, uma vez que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    penais) e fatos lícitos.Os fatos lícitos, por sua vez, dividem-se em fatos naturais ou fatos jurídicos strictu sensu e fatos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos