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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios

    dependentea) pensão por morte;b) auxílio-reclusão;III - quanto ao segurado e dependentea) serviço social;c) reabilitação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    repisa o compromisso do Estado nacional com a busca por outras vias de solução de conflito, tais como negociações diretas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Uma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoConversão de condutas

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    São seguintes hipóteses:- crime cometido por motivo egoístico, torpe ou fútil.- vítima menor ou com capacidade de resistência...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por outro lado, optam voluntariamente por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoProvas

    Mesmo que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoRegras gerais

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais