Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoRegras geraisSe a obrigação cedida for uma dívida passível de compensação e o devedor notificado não realizar qualquer oposição à cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoCredorDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoDuração razoável do processooutros instrumentos protelatórios, teve por consequência o abarrotamento do Poder Judiciário e o prolongamento do tempo de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoSolidariedade AtivaDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoContratação por tempo determinado via diretaprazo determinado); (ii) por produzirem direitos rescisórios mais restritos; e (iii) por não se assegurarem as mesmas garantias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoValor das anotaçõese Súmula 225, do STF).Frisa-se que falhas verificadas na CTPS por culpa de um preposto do empregador também são de responsabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoExtinção das pessoas jurídicaspela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por outras causas previstas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicas1...626364...129