JurisHand AI Logo
|

responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoCrimes comuns

    (crimes de responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns (art. 86, CF).São crimes comuns todas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    A Teoria da causalidade adequada foi elaborada por von Kries.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoCulpa ou risco

    de instalação nuclear em caso de dano causado por acidente nuclear;- Arts. 937 e 938 do Código Civil – responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    Função compensatória – reparar a totalidade dos danos efetivamente sofridos;- Função indenitária – limitação da responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    Os pais são garantidores dos filhos e os resultados gerados a partir da omissão serão responsabilidade civil daqueles.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    e à propriedade, isso não quer dizer que sejam absolutos e ilimitados.A hermenêutica constitucional é a responsável por...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    determinada condição ao ser eliminada mentalmente altera o resultado danoso, logo, ela concorre como concausa para fins de responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoDireitos de liberdade

    que demandam exercício coletivo, por um grupo de pessoas, como os direitos de reunião e de associação.- liberdade de ação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade