Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoOutras medidas de proteçãopor detrás das normas ministeriais.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriadeveres junto à Administração Pública, os quais tem por objetivo precípuo garantir que o serviço público prestado da forma...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoFundamentos da república federativa do brasilda livre iniciativa (IV) acabam por contemplar as visões social e liberal presentes no texto constitucional, enquanto o pluralismo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoOutras questões atinentes à competênciaNesta toada, chama-se especial atenção aos arts. 42 a 53, do Código de Processo Civil.Neste contexto, entende-se por competência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoSalário pago por porcentagemnº 328, do TST.Quando o salário não for fixo, mas sim tiver por base de cálculo o recebimento de comissão, porcentagem ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoCondições apropriadasrequisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa, construindo-se um local de trabalho seguro e sadio a todos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime é formal e se consuma com a emissão do título. Prevalece que é incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant1...525354...133