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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    do Trabalho, por sua vez, esmiúça os possíveis direitos e obrigações, tanto da empresa como do empregado, para realização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoPeso máximo

    de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Consciente desta situação, o Direito do Trabalho, dentro do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    populares, sendo o voto direto, secreto, universal e periódico alçados à condição de cláusula pétrea, por força do disposto...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    E, pensando no seu pleno E contínuo exercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoCondutas análogas

    Os referidos incisos se diferenciam da previsão do caput por abrangerem a conduta do agente que está em contato com matéria-prima...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    bem como serve de prova indispensável em uma eventual reclamação por inadimplemento do tomador.Sobre a importância da CTPS...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoCondições de segurança

    segurança do trabalho a serem observados por todos, empregados e empregadores.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    Uma das consequências mais evidentes do crescimento de uma política calcada no capitalismo puro é, com certeza,...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente