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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    Quando a delegação tiver efeito liberatório sobre o delegante, dir-se-á que este será privativa; quando, por outro lado,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    quais os de suspensão, a doutrina consagrou da seguinte forma:- Perda: cancelamento da naturalização por sentença transitada...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Critica a doutrina a proporcionalidade das penas nessa previsão em comparação, por exemplo, a pena cominada para o delito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoModificação de competência

    Por definição, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Seguindo a distribuição de competências feita pela Carta Constitucional vigente, compete ao Poder Legislativo a responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoConforto térmico

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    ser exercidas por todos os membros da Federação.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios