Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaO atual Código de Processo Civil muda por completo a percepção do que deve ser o processo e qual deve ser a sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoJuiz naturalapreciação de um caso concreto deve ser pré-estabelecido e ser regido por regras gerais e abstratas também previamente estipuladas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoSúmulassolução de problemas de interpretação/integração/aplicação de normas na solução de um caso concreto.As súmulas são gênero...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreastem por objetivo alterar a ordem constitucional (art. 59, I, CF).Por sua excepcionalidade, as emendas constitucionais possuem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoModalidades - delegação e expromissãoQuando a delegação tiver efeito liberatório sobre o delegante, dir-se-á que este será privativa; quando, por outro lado,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoPerigo de contágio venéreopor meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosquais os de suspensão, a doutrina consagrou da seguinte forma:- Perda: cancelamento da naturalização por sentença transitada...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeCritica a doutrina a proporcionalidade das penas nessa previsão em comparação, por exemplo, a pena cominada para o delito...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdade1...434445...129
