Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoRemuneração e abono de fériaso empregado, desejando receber um pouco a mais, opte por “vender” uma parte das suas férias.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoComposição e eleição dos senadoresdistrital.Atualmente, o Senado Federal é composto por oitenta e um senadores, representantes dos vinte e seis Estados e do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisque podem ser divididas de acordo os assuntos por estas abordados (p. ex., Vara da Família e das Sucessões, Vara de Recuperação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAdicional Noturnocomo é o caso, por exemplo, de algumas gratificações e adicionais.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoRemoçãoImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoGarantias e vedaçõesas quais têm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoRedistribuiçãoImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoCaracterísticasbuscando a verdade real e a resposta mais justa possível, determinar qual seria a solução correta com base ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticas1...313233...129