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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    o empregado, desejando receber um pouco a mais, opte por “vender” uma parte das suas férias.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    distrital.Atualmente, o Senado Federal é composto por oitenta e um senadores, representantes dos vinte e seis Estados e do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    que podem ser divididas de acordo os assuntos por estas abordados (p. ex., Vara da Família e das Sucessões, Vara de Recuperação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAdicional Noturno

    como é o caso, por exemplo, de algumas gratificações e adicionais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoRemoção

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoGarantias e vedações

    as quais têm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoRedistribuição

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoCaracterísticas

    buscando a verdade real e a resposta mais justa possível, determinar qual seria a solução correta com base ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características