Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoSistema nacional de culturamediante a assinatura de um acordo de cooperação federativa, por meio do qual o(s) aderente(s) se compromete a observar e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoExtorsão majorada- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoParticipação da iniciativa privadaCabe destacar que, por falta de maior pormenorização por parte do legislador constituinte, o vocábulo “ensino" deve ser compreendido...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoBoa-fé processual e lealdadepara que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal como fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoIncompatibilidadesincompatibilidades para os parlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoProteção dos direitos de personalidadevir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública, quando o direito...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoFraude no comércioconsumidor: I - vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada; II - entregando uma mercadoria por...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoTratamento diferenciado entre brasileiroscondição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado, tendo por...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileiros1...272829...133