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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    se guiam por padrões éticos e morais, indispensáveis ao atingimento de todas as finalidades constitucionais almejadas para...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoIncapacidade relativa

    menores de dezoito anos.- os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.- aqueles que, por causa transitória ou permanente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.A fim de permitir...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Inobstante, é possível que contrato de concessão preveja...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    abusos na fundação ou administração de sociedade por ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".-...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoAutonomia interna

    A Lei n. 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, é a responsável por regulamentar a autonomia, especialmente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Os atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoAcepção e alcance

    Portanto, não é apenas o direito puro e simples ao contraditório, mas sim a garantia de um contraditório efetivo e do estabelecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance