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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoRevisão

    Por sua vez, a Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal fonte normativa infraconstitucional, se presta à disposição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoPoderes da união

    insere como um dos princípios fundamentais que adota.Em seu art. 2º, a CF/1988 segue a clássica divisão de poderes proposta por...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoRegime de precatórios

    a Constituição Federal também vislumbra a possibilidade de apresentação de requisições de pequeno valor, as quais têm por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoContratos de adesão

    consumidor em desvantagem exagerada, que sejam incompatíveis com a boa-fé ou que transfiram ao consumidor obrigações que, por...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    por descumprimento, entende-se ser este uma decisão ou atuação do Poder Público que não respeite os preceitos constitucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    tem por objetivo questionar a constitucionalidade de lei ou ato normativo, a fim de verificar se o conteúdo deste está material...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoLegalidade material

    O Código de Processo Civil de 2015 difere da lei processual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    por este motivo, e pela necessidade de manutenção de condições dignas de labor, que tanto a Constituição Federal (art. 7º...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução