Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoConexão e continênciaPor ser uma porção do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãode possível ameaça/lesão a direito.Assim, por anos e anos apenas uma parcela muito restrita da população pode efetivamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriae sua autonomia, sendo este livre para filiar e desfiliar seus membros com base em seus estatutos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoServiços públicos próprios e imprópriosAssim, e com base no texto constitucional, a função administrativa tem por norte: (i) supremacia do interesse público, com...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoServiços públicos originários e derivados(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiços públicos individuais e coletivos(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Pensando na...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoViolado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoDireitos de nacionalidadeHá diversos países em que a nacionalidade é regulada por intermédio de legislação ordinária, como é o caso da França e do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...121314...129
