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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

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    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    no contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
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  • ConceitoPartes

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    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoPublicidade

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    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoFurto qualificado

    de artifício para iludir a vigilância da vítima; já a escalada ocorre quando há um esforço anormal na prática delitiva; por...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
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  • ConceitoMotivação

    jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999) tem por objetivo reforçar a finalidade da Administração Pública e garantir que esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoPedido de reconsideração

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoSeguridade social

    pátrio é composto por três segmentações de igual importância e relevância para a garantia de parâmetros para uma vida com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social