JurisHand AI Logo
|

responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

    Público, o regime de previdência privada permite a atuação da iniciativa particular.O regime de previdência privada é, por...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoFunções do ministério público

    pública) devem ser objeto de atuação do Ministério Público, por meio de inquérito civil público e ação civil pública.- Ação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoEspecialidade

    (BARROSO, 2020).Vale lembrar que, em quaisquer dos blocos de competência, a Administração Pública deve sempre agir em prol...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoRequisitos

    Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoIdentificação profissional

    segurança do trabalhador.Em outras palavras, é por meio da correta identificação profissional que o trabalhador – e o próprio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoRevisão

    Por sua vez, a Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal fonte normativa infraconstitucional, se presta à disposição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoNormas fundamentais

    para tanto, muda por completo seu fundamento de validade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    depender das consequências dos desdobramentos da decisão pela inconstitucionalidade da norma em análise, pode o STF optar por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade