Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoTeoria geral dos recursosdecisão seja revista por uma instância superior ou, em casos específicos, pelo próprio órgão que a proferiu.O recurso é definido...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoConceitos do Direito do TrabalhoTrabalho Autônomo.- Trabalho Temporário.- Diarista (art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoInterrogatórioreforçado pela Constituição Federal de 1988.A legislação processual penal prevê ainda que, se o réu for interrogado por carta...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoIntervençãomecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo precípuo de qualquer das modalidades de intervenção é, por...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoDescentralizaçãoComo é sabido, a atividade administrativa por anos foi exercida apenas pelos entes da administração pública direta, situação...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoCompetênciasConforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoOrdem socialprocura por meios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade...ConstitucionalOrdem socialConceitoSubsídiosAssim, ficam os julgadores livres de eventuais represálias financeiro-salarial por conta dos posicionamentos adotados em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídios1...125126127...133