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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    com o próprio ato) e sucessiva (superveniente ao ato).- Total (contamina o ato por inteiro) ou parcial (contamina uma parte...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    estruturante da posição do juiz, a fim de que esse não se deixe influenciar por motivações pessoais ao conduzir e julgar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Portanto, o réu pode, por exemplo, permanecer em silêncio sem que isso lhe represente prejuízo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoSilêncio do réu

    condenatória”.Atualmente, a discussão recai sob o direito ao silêncio parcial no processo penal, em que o acusado opta, por...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno".O crime é misto alternativo, podendo ser cometido por...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    não é prevista legalmente.Outro ponto de debate relevante é a questão da obrigatoriedade da contribuição previdenciária por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoRegime de economia familiar

    aceitando, em certos casos, a complementação por meio de prova testemunhal.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoPessoas jurídicas

    Pessoas jurídicas são entes formados por agrupamento de pessoas naturais para um determinado fim.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas