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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    no contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
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  • ConceitoPartes

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    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;II - a educação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
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  • ConceitoConselho nacional do ministério público

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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoPublicidade

    Não obstante seja de indispensável garantia à lisura e transparência do processo, o princípio da publicidade não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Assim, a atividade administrativa, guiada por uma gama específica de princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoMotivação

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    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoPedido de reconsideração

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração