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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoSubsídios

    Assim, ficam os julgadores livres de eventuais represálias financeiro-salarial por conta dos posicionamentos adotados em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoCompetências

    Conforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Um Estado é a representação da organização soberana de um povo sobre um determinado território e por um determinado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoComeço da existência legal

    o fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores.- O modo por...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    ou administração sediadas no estrangeiro será o local do estabelecimento no Brasil no tocante às obrigações constituídas por...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoEspécies normativas

    A Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    A Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    a serem desenvolvidas por determinado ramo do Direito e seus componentes.Para a Administração Pública, podemos listar tempos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública