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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração

    Em linhas gerais, pretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoLegalidade formal

    concretização de direitos e garantias fundamentais e não mais uma mera ferramenta para solução judicial de litígios.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoOrdem social

    procura por meios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoDescentralização

    Como é sabido, a atividade administrativa por anos foi exercida apenas pelos entes da administração pública direta, situação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    decisão seja revista por uma instância superior ou, em casos específicos, pelo próprio órgão que a proferiu.O recurso é definido...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    Trabalho Autônomo.- Trabalho Temporário.- Diarista (art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoInterrogatório

    reforçado pela Constituição Federal de 1988.A legislação processual penal prevê ainda que, se o réu for interrogado por carta...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoIntervenção

    mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo precípuo de qualquer das modalidades de intervenção é, por...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção