Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosCabe esclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoVulnerabilidade do consumidorI, do CDC).A vulnerabilidade do consumidor é a pedra de toque da proteção consumerista, eis que ente que o consumidor – por...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoEscrito ou objeto obscenoacessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno".O crime é misto alternativo, podendo ser cometido por...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoViolação de direito autoralA ação de violar consiste em transgredir, por qualquer forma, os direitos do autor.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoFurto simplesPor ser um bem disponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadenão é prevista legalmente.Outro ponto de debate relevante é a questão da obrigatoriedade da contribuição previdenciária por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoRegime de economia familiaraceitando, em certos casos, a complementação por meio de prova testemunhal.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaA garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação da saúde física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...120121122...129
