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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoFurto de coisa comum

    Por se tratar de previsão autônoma, não são aplicáveis as qualificadoras e majorantes previstas para o crime de furto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoTráfico de drogas

    carcerária brasileira, conforme Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2019, se encontra detida por...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoObrigação de dar

    originário) uma coisa.Exemplificativamente, a obrigação de dar se encontra presente nas relações jurídicas cotidianas quando, por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O tipo é misto alternativo, podendo ser praticado por qualquer uma das condutas descritas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o Federal e nos valores por esta defendidos, tais como a promo????o da dignidade da pessoa humana, a busca por justi??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoSistema único de saúde

    deve ser guiado por um regime de cooperação entre estes, com a comunhão de esforços pela melhor realização e incrementação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoHipóteses

    unidades da Federação.V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:a) suspender o pagamento da dívida fundada por...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoCritérios do edital

    atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital