JurisHand AI Logo
|

responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoAssédio sexual

    Conforme entendimento majoritário, não se configura assédio sexual na relação professor(a) e aluno(a) por não haver a configuração...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoAborto

    O terceiro, por sua vez, pode responder pelo cometimento do crime em dois tipos diferentes, um para o caso de ter o consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Classificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    A liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoPessoas jurídicas

    Pessoas jurídicas são entes formados por agrupamento de pessoas naturais para um determinado fim.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    estruturante da posição do juiz, a fim de que esse não se deixe influenciar por motivações pessoais ao conduzir e julgar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Portanto, o réu pode, por exemplo, permanecer em silêncio sem que isso lhe represente prejuízo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoSilêncio do réu

    condenatória”.Atualmente, a discussão recai sob o direito ao silêncio parcial no processo penal, em que o acusado opta, por...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu