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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    outros).Destaca-se que o parágrafo único, do art. 22, autoriza a União a, por lei complementar, autorizar Estados e Distrito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoOrganização dos poderes

    A cada poder são atribuídas funções típicas (relacionadas com a essência do órgão e da atividade por este desempenhada) e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoObrigação de dar

    originário) uma coisa.Exemplificativamente, a obrigação de dar se encontra presente nas relações jurídicas cotidianas quando, por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O tipo é misto alternativo, podendo ser praticado por qualquer uma das condutas descritas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoDano qualificado

    É necessário que o agente tenha ciência da titularidade do patrimônio lesado.- por motivo egoístico ou com prejuízo considerável...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoFurto de coisa comum

    Por se tratar de previsão autônoma, não são aplicáveis as qualificadoras e majorantes previstas para o crime de furto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoTráfico de drogas

    carcerária brasileira, conforme Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2019, se encontra detida por...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoCritérios do edital

    atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital