Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoSistema mistoentende a aplicação do sistema misto no Brasil.No entendimento de Aury Lopes Jr., não existem sistemas puros, existindo, por...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaresultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever de cuidado objetivo por...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoNesse último caso, o representante terá direito ao ressarcimento por perdas e danos experimentados em razão da inobservância...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoTestemunhalos colaterais até terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoCrimes contra a organização do trabalhoSabotagem.- frustração de direito assegurado por lei trabalhista.- frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho.-...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoCalúniapossibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita sua responsabilização por...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoQuem deve pagarI, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304 que, de forma ampla, possibilita o pagamento por...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoPessoas Portadoras de Deficiência(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de Deficiência1...116117118...133
