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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoSalário mínimo

    camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo, por meio de políticas legislativas e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoDiretrizes

    rompendo a instância do assistencialismo puro.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoPoder executivo

    exemplo, do exercício do seu poder regulamentador (p. ex., por meio da edição de decretos e medidas provisórias) e mesmo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoComposição

    de acordo com o art. 103-B, da CF, o CNJ é formado por 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoIngresso na carreira

    regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve sempre se dar por meio de concurso público de provas e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoEconomia processual

    Isto porque, por economia processual pode-se entender a busca pelo melhor resultado processual possível, com a realização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoProcesso cooperativo

    as forças e os meios necessários para influir no processo, fazendo sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoPacote anticrime

    A nova sistemática é celebrada na doutrina por afastar o juiz do processo, em que o membro do Ministério Público, titular...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime