Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoalterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sistêmica, pode-se afirmar que todas estas têm por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoAgências reguladoraAssim, e tal como as autarquias, as agências são constituídas por lei e para fins específicos.No caso das agências, o objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoPublicidademas também tem por objetivo evitar a deturpação da coisa pública e a vulneração do particular diante do Estado.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoIntervençãoo particular firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o ônus de prestar – por...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoEquiparado a empregadorequiparação, o qual se volta a pessoas (físicas ou jurídicas) que, muito embora não se qualifiquem como empresas (por não...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoSem distinção de sexoseus respectivos corolários (NASCIMENTO, 2020).E por este motivo, E pela necessidade de manutenção de condições dignas de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoHorário mistoPor exemplo, é a jornada que se inicia às 17h (período diurno) e termina às 23h (período noturno).Nestes casos, o cálculo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoÓrgãos do ministério públicoO Ministério Público é único e indivisível, contudo, por questões de melhor organização e realização das competências...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério público1...115116117...129
