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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    Sabotagem.- frustração de direito assegurado por lei trabalhista.- frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho.-...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoCalúnia

    possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita sua responsabilização por...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoPacote anticrime

    A nova sistemática é celebrada na doutrina por afastar o juiz do processo, em que o membro do Ministério Público, titular...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoSistema misto

    entende a aplicação do sistema misto no Brasil.No entendimento de Aury Lopes Jr., não existem sistemas puros, existindo, por...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Nesse último caso, o representante terá direito ao ressarcimento por perdas e danos experimentados em razão da inobservância...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoTestemunhal

    os colaterais até terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoQuem deve pagar

    I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304 que, de forma ampla, possibilita o pagamento por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever de cuidado objetivo por...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça