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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    em relação ao período aquisitivo incompleto também são devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoSalário mínimo

    camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo, por meio de políticas legislativas e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoDevido processo legal

    reflexos por todos os demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoPoder executivo

    exemplo, do exercício do seu poder regulamentador (p. ex., por meio da edição de decretos e medidas provisórias) e mesmo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoComposição

    de acordo com o art. 103-B, da CF, o CNJ é formado por 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoIngresso na carreira

    regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve sempre se dar por meio de concurso público de provas e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoServidores Estatais

    Lei nº 8.429/1992), ensina que o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoDiretrizes

    rompendo a instância do assistencialismo puro.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes