“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

ConceitoSistema inquisitório
O juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório
ConceitoBens jurídicos
Nos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que a econômica.
- Civil
- Bens jurídicos
ConceitoProvas eletrônicas
maneira, registros feitos a partir das mídias sociais, tais como Facebook, Instagram, Whatsapp poderão ser documentados por...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
ConceitoEncargo
Por exemplo, a doação de um imóvel vinculada à prestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
ConceitoCabimento
condicional do processo;- os crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
ConceitoInquérito policial
pré-processual investigativa.
- Processo Penal
- Inquérito policial
ConceitoAliciamento para o fim de emigração
Trata-se de crime comum, podendo ser exercido por qualquer pessoa.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração
ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa
administrativa, previsto no artigo 205 do Código Penal, criminaliza a ação de “exercer atividade, de que está impedido por...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Exercício de atividade com infração de decisão administrativa