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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    determinação legal (quando a lei veda a divisão, por exemplo na hipoteca), ou ainda pela vontade manifesta das partes (por...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoPoder constituinte

    Apesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Por exemplo, a propriedade intelectual, a hipoteca, o penhor. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoBens principais e acessórios

    civis (são os rendimentos produzidos pelo uso do bem por um terceiro).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoDireitos políticos

    Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    bens de consumo jurídico (quando o bem é destinado à alienação, como por exemplo, os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoUsuários

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Por sua vez, Meirelles (2015) opta por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    decorre do engenho humano (um avião, um relógio)".Os bens coletivos, universais ou universalidades são aqueles compostos por...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos