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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    sofreu alterações e relativizações pela reforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    os quais nada mais são do que prestações oferecidas, direta ou indiretamente pelo Estado, que tem por objetivo atender...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    por meio da Lei Complementar nº 79/93, de 11 de fevereiro de 1993.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    O processo ainda se presta à solução de um conflito individual e alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, porém...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAposentadoria especial

    Ele reconhece os sacrifícios impostos por certas condições de trabalho e busca compensar esses trabalhadores, oferecendo-lhes...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoServiços públicos

    (ii) a legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Pensando nestes...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    em todo o Brasil.Sua origem histórica remonta ao superado Tribunal Federal de Recursos (TFR), o qual por anos funcionou como...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal