Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoTerceiro interessadoque se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicade função, objetivando a satisfação do terceiro lesado junto ao patrimônio dos próprios sócios, que passam a ter responsabilidade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoAcento constitucionalno processo civil como em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).Mas, para que a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoMultasolicitação do empregado e por justa causa do empregador (art. 483, “d”, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoBeneficiáriosos dependentes, que são aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem acessar benefícios por meio desse...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoHomicídio doloso qualificadoFoi acrescido em 2015 e tem sua redação criticada por não incluir a palavra gênero, o que tem sido suprido pela jurisprudência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoConceito atualO atual Código de Processo Civil, por ter um forte viés constitucionalista, deixa de ver o processo como uma simples...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoContraditório substancialO Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancial1...103104105...133