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requisitos técnicos” em Conceitos

  • ConceitoVacância

    público, o provimento é o ato administrativo por meio do qual a Administração Pública demonstra a sua disponibilidade os requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    o prisma da validade.A partir da análise do Capítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoCabimento

    O art. 28-A, define que para a celebração do acordo é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoLesão corporal grave

    É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    Um dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoIn natura

    salário-utilidade, além de ser paga no exercício do contrato de trabalho e pelo labor desempenhado, deve atender aos seguintes requisitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    Com relação à legislação obreira, os padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    brasileira deixou de definir como se procederá quando não for possível estabelecer um critério de preferência conforme requisitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação