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requisitos técnicos” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    (ii) Princípio da Indisponibilidade:  uma vez determinada a competência e observadas as regras e requisitos para distribuição...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoJurisdição voluntária

    Assim, atua o órgão/ente jurisdicional como um administrador dos interesses privados, sendo que, uma vez verificados os requisitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoTempo à disposição

    parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, depende necessariamente, da constatação concomitante dos seguintes requisitos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoAspectos introdutórios

    processo ou da relação da causa atual com o processo anterior).Feitas todas as perguntas pertinentes e observados todos os requisitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoProcesso legislativo

    A população, desde que atendidos os requisitos do art. 61, §2º, CF.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    (ii) asilo territorial, a ser concedido quando o estrangeiro adentra no território nacional sem o preenchimento dos requisitos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    portanto, a condição de controladoras ou operadoras de dados, nos termos da LGPD.O problema central reside no desequilíbrio técnico...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoAção individual e coletiva

    cumprimento da ordem judicial sob pena de multa, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras, busca e apreensão e até requisição...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva