Busca AIConceitosTodas as Áreas“requisitos técnicos” em ConceitosConceitoFunções do ministério públicotribunais (inclusive os Superiores) seguem reforçando fazer parte do rol de atribuições ministeriais a possibilidade de requisitar...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConcessão de prazo para recolhimento de custas complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosO § 1º do art. 82 do CDC ainda possibilita que o juiz dispense o requisito temporal de um ano diante de manifesta relevância...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoConexão e continênciapossível o seu fracionamento, desde que para sua melhor organização e realização e, principalmente, que observados os requisitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoDever de uniformização jurisprudencialhavendo no desenrolar do processo condições a justificar o posicionamento diverso – a parte pode, preenchidos os demais requisitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoRegras geraisdever-se-á seguir os critérios legais.Para que o primeiro cenário (imputação pelo devedor) possa ocorrer, há, contudo, requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoCritérios do editaledital traga informações quanto ao objeto da licitação, os critérios de julgamento, o procedimento de licitação e os requisitos...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...1617181920
