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requisitos técnicos” em Conceitos

  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    positivo.Classificações principaisUma norma pode ser vigente e não ter eficácia, já que a capacidade de produzir efeitos depende de requisitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    atuação, o procurador-geral adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá pelo preenchimento de certos requisitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoEleição e posse

    Os requisitos e condições para a eleição da Presidência estão no art. 77, da Carga Magna.O primeiro turno das eleições deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    Ele exige, contudo, compromisso técnico na sua formulação, observância à legalidade estrita e respeito à função institucional...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoFormação de municípios

    quando ocorre apenas uma simples alteração dos limites territoriais entre os municípios envolvidos na situação.O primeiro requisito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    alterou a redação do §1º do artigo 50 do Código Civil para suprimir a exigência de dolo específico de lesar credores como requisito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoFormação de estados

    quando ocorre apenas uma simples alteração dos limites territoriais entre entes federativos já existentes.O primeiro requisito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoTutela Coletiva

    O § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva