“requisitos” em Conceitos
- ConceitoAtividade política
tirar licenças, as quais podem ser tidas como momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCapacitação
de licenciar-se garante a possibilidade de momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoRecondução
artigo anterior” (art. 2º).Pelo provimento à Administração Pública demonstra a disponibilidade de um cargo público e os requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoRegras gerais
A redação legal, portanto, permite extrair os requisitos constitutivos para ocorrência da dação em pagamento:- Dívida: ao...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas
Afinal, sem que se fundamentem na necessidade são na verdade um golpe de estado, e, sem o requisito da temporariedade, não...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- ConceitoIntervenção da união dos estados
Provocada, sempre que a atuação presidencial se der de forma discricionária (por solicitação) ou vinculada (por requisição...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- ConceitoTerritorial ou do juízo
Inobstante, por questões de organização e funcionamento, seu exercício pode se dar de forma fracionada, conforme requisitos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoMáquinas e equipamentos
Nesse sentido, a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos