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requisitos” em Conceitos

  • ConceitoCoação

    Essa modalidade gera direito ao ressarcimento do coagido por eventuais perdas e danos.São requisitos necessários para a configuração...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoCapacitação

    de licenciar-se garante a possibilidade de momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoRecondução

    artigo anterior” (art. 2º).Pelo provimento à Administração Pública demonstra a disponibilidade de um cargo público e os requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoRegras gerais

    A redação legal, portanto, permite extrair os requisitos constitutivos para ocorrência da dação em pagamento:- Dívida: ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    Afinal, sem que se fundamentem na necessidade são na verdade um golpe de estado, e, sem o requisito da temporariedade, não...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Provocada, sempre que a atuação presidencial se der de forma discricionária (por solicitação) ou vinculada (por requisição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoAposentadoria especial

    que o benefício da Aposentadoria Especial, além de ser um direito assegurado aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios