Busca AIConceitosTodas as Áreas“requisitos” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoExistem duas teorias que definem o abuso de direito:- Teoria subjetiva (tradicional) – have...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçarequisito de procedibilidade.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoConversão substancial do negócio jurídicopermite transformar um negócio jurídico nulo em outro negócio de natureza diferente, desde que sejam atendidos certos requisitos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoCondições de procedibilidadeAs condições de procedibilidade estabelecem requisitos específicos para o exercício da ação penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoInstalações elétricasTal como se vê com outros assuntos afetos à medicina e segurança do trabalho, as disposições referentes aos requisitos e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoCausas de nulidadediretas no âmbito contratual, uma vez que todo contrato constitui um negócio jurídico bilateral e qualquer falha nos requisitos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoDefensorSatisfeitos tais requisitos, o magistrado deverá homologar o acordo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoHipóteses de compensaçãodeterminação da lei, por vontade das partes ou por determinação judicial.A compensação legal ocorrerá quando preenchidos os requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensação12345...19
